A BNCC E OS
Currículos
Se a Base Nacional Comum Curricular estabelece aprendizagens essenciais por meio da definição de competências e habilidades, é o currículo que irá determinar como esses objetivos serão alcançados, traçando as estratégias pedagógicas mais adequadas.
Isso significa que a BNCC é uma ferramenta que tem o objetivo de orientar a elaboração do currículo para cada escola, sem desconsiderar as particularidades metodológicas, sociais e regionais de cada uma.
Englobando todos esses conceitos está o projeto político-pedagógico (PPP), que reúne propostas de ação escolar necessárias ao processo de ensino e aprendizagem, alinhadas aos objetivos de cada escola, envolvendo professores, alunos, pais e funcionários, permitindo o planejamento e acompanhamento dessas ações.
Pode-se considerar que a BNCC e os currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam a partir do conjunto de decisões que vão caracterizar o currículo colocado em prática.
São essas decisões que vão adequar as propostas da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos.
Essas decisões, que são resultado de um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade, referem-se, entre outras ações, a:
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Contextualizar os conteúdos dos componentes curriculares, identificando estratégias para apresentá-los, representá-los, exemplificá-los, conectá-los e torná-los significativos, com base na realidade do lugar e do momento;
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Decidir sobre formas de organização interdisciplinar dos componentes curriculares e fortalecer a competência pedagógica das equipes escolares para adotar estratégias mais dinâmicas, interativas e colaborativas em relação à gestão do ensino e da aprendizagem;
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Selecionar e aplicar metodologias didático-pedagógicas diversificadas, recorrendo a conteúdos complementares para trabalhar as necessidades de diferentes grupos de alunos, suas famílias e cultura de origem, suas comunidades, seus grupos de socialização etc.;
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Conceber e pôr em prática procedimentos e vivências para motivar e engajar os alunos nas aprendizagens;
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Construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos;
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Selecionar, produzir, aplicar e avaliar recursos didáticos e tecnológicos para apoiar o processo de ensinar e aprender;
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Criar e disponibilizar materiais de orientação para os professores, bem como manter processos permanentes de formação docente que possibilitem contínuo aperfeiçoamento dos métodos de ensino e aprendizagem;
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Manter processos contínuos de aprendizagem sobre gestão pedagógica e curricular para os demais educadores, no âmbito das escolas e sistemas de ensino.
Nos últimos vinte anos, muitos Estados e Municípios vêm elaborando currículos para seus respectivos sistemas de ensino. Muitas escolas públicas e também particulares acumularam experiências de desenvolvimento curricular e de criação de materiais de apoio ao currículo, assim como instituições de ensino superior construíram know-how de consultoria e de apoio técnico ao desenvolvimento curricular. Inventariar e avaliar toda essa bagagem pode contribuir para aprender com acertos e erros e incorporar práticas que propiciaram bons resultados.
Cabe, ainda, aos sistemas e redes de ensino, assim como às escolas, em suas respectivas esferas de autonomia e competência, incorporar aos currículos e às propostas pedagógicas a abordagem de temas atuais que afetam a vida humana em escala local, regional e global. Destacam-se:
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Direitos da criança e do adolescente;
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Educação em direitos humanos, educação para o trânsito, educação ambiental, educação alimentar e nutricional;
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Processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso;
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Saúde, vida familiar e social;
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Trabalho, ciência e tecnologia;
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Educação das relações étnico-raciais e ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena;
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Educação para o consumo, educação financeira e fiscal;
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Diversidade cultural;